Parte III - governo suspende o pagamento da 2ª parcela da data-base de 2019

Afisa-PR

Parte III - governo suspende o pagamento da 2ª parcela da data-base de 2019

Despacho governamental: o subsídio do fiscal agropecuário do Paraná já acumula uma real redução de quase 20%ou 1/5 da remuneração

 

Direx 18

 

Através do despacho governamental de 8 de janeiro de 2021, o governo suspendeu o pagamento da 2ª parcela (1,5%) da data-base de 2019 impondo mais um grave prejuízo contra o subsídio do fiscal agropecuário do Paraná.  

Funcionou a manobra política de retirar da discussão do orçamento de 2021 a questão da suspensão dos subsequentes reajustes gerais anuais: posteriormente, a primeira iniciativa do governo foi suspender o pagamento da parcela em questão em virtude da "falta de orçamento" e da zoonótica pandemia (Covid-19) em curso. 

Parte II - governo cria mais um mecanismo indireto anti-subsídio em prejuízo do fiscal agropecuário

Afisa-PR

Parte II - governo cria mais um mecanismo indireto anti-subsídio em prejuízo do fiscal agropecuário

Lei Complementar 231/2020: mais um mecanismo indireto anti-subsídio em prejuízo do fiscal agropecuário do estado!

 

Direx 18

 

O governo estadual, com o apoio dos seus aliados políticos no legislativo, aprovou o projeto de lei complementar 19/2020 que derivou na Lei Complementar 231 de 17 de dezembro de 20201. Esta lei complementar contém mais um mecanismo indireto anti-subsídio (através do ataque frontal contra a promoção, a progressão e o tempo para fins de aquisição de direito) em prejuízo do fiscal agropecuário do estado.

Qual mecanismo indireto anti-subsídio?

O caso da proibição da substância ativa paraquate

Afisa-PR

O caso da proibição da substância ativa paraquate

Os capítulos

 

Os capítulos da proibição da substância ativa paraquate no Brasil:

 

 

Capítulo I — A sua proibição no Brasil  

A Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 177 de 21 de setembro de 2017 (posteriormente atualizada pela RDC nº 190 de 30 de novembro de 2017) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), prevê a proibição da substância ativa paraquateem formulações comerciais de agrotóxicos a partir de 22 de setembro de 2020 e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos, pelo entendimento de que esse tipo de agrotóxico "pode gerar mutações genéticas e a doença de Parkinson".

Parte I - governo cria mais um mecanismo indireto anti-subsídio em prejuízo do fiscal agropecuário 

Afisa-PR

Parte I - governo cria mais um mecanismo indireto anti-subsídio em prejuízo do fiscal agropecuário 

Lei 20.431/2020: mais um mecanismo indireto anti-subsídio em prejuízo do fiscal agropecuário do estado! 

 

Direx 18

 

O governo estadual, com o apoio dos seus aliados políticos no legislativo, aprovou o projeto de lei 248/2020 que derivou na Lei 20.431 de 15 de dezembro de 2020. Esta lei contém mais um mecanismo indireto anti-subsídio (através do ataque frontal contra a promoção, a progressão e o tempo para fins de aquisição de direito) em prejuízo do fiscal agropecuário do estado. 

Qual mecanismo indireto anti-subsídio?

Paraná: haverá antecipação da vacinação dos fiscais agropecuários de campo obrigados ao trabalho pelo serviço essencial?

Afisa-PR

Paraná: haverá antecipação da vacinação dos fiscais agropecuários de campo obrigados ao trabalho pelo serviço essencial?

A Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) defende e cobra publicamente do governo estadual a antecipação da vacinação dos fiscais agropecuários de campo obrigados ao trabalho pelo serviço essencial

  

Com relação à vacina russa Sputnik V, segundo a notícia Vacina contra Covid-19 será testada em outubro no PR (por Angieli Maros) do Plural de 4 de setembro de 2020:


[...] Em um primeiro momento, os voluntários serão servidores de saúde dos Hospitais Universitários geridos pelo Estado. No entanto, o instituto não descarta trazer para este universo pessoas de outros grupos de risco. "Poderão ser idosos, hipertensos, diabéticos, os que se encaixam nos protocolos que definem o grupo de risco. Não necessariamente eles terão que ter algum vínculo com órgãos do governo do Estado", declarou [Jorge Callado, diretor-presidente do Tecpar, ndAfisa-PR] Callado. [...]