Afisa-PR contesta liberação da entrada de produtos de origem animal trazidos por turistas

Detalhes

Categoria: notícias

Criado: Terça, 10 Maio 2016 23:16

Afisa-PR

Afisa-PR contesta liberação da entrada de produtos de origem animal trazidos por turistas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou instrução normativa que permite o ingresso, entre outros, de produtos lácteos industrializados (como queijos franceses e doce de leite argentino) e carnes e embutidos (como salames espanhóis e peixes defumados)

A Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) contesta a Instrução Normativa 11/2016 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que libera a entrada de produtos de origem animal trazidos por turistas. O MAPA publicou instrução normativa que permite o ingresso, entre outros, de produtos lácteos industrializados (como queijos franceses e doce de leite argentino) e carnes e embutidos (como salames espanhóis e peixes defumados).

Viajantes não podem trazer produtos suínos ao Brasilhttps://t.co/DUXS1xTnw2

— Paraná Portal (@paranaportal) September 13, 2021

Attachments:

Instrução Normativa nº 11 de 10 de mao de 2016.pdf

[Fica autorizado o ingresso no território nacional, dos produtos de origem animal destinados ao uso e ao consumo humano ou animal, classificados como não presumíveis veiculadores de doenças contagiosas.]

56 kB

CRA do Senado Federal: Afisa-PR contesta alegações em favor da privatização da defesa agropecuária

Detalhes

Categoria: notícias

Criado: Segunda, 09 Maio 2016 13:10

Afisa-PR

CRA do Senado Federal: Afisa-PR contesta alegações em favor da privatização da defesa agropecuária

Afisa-PR contesta os argumentos do consultor da CNM e do presidente do Fonesa e diretor presidente da Adapar do Paraná

A Afisa-PR – Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná, ante a audiência pública convocada pela CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, ocorrida no dia 5 de maio, que tratou “das barreiras que travam o avanço do SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária” e a notícia da Agência Senado, de 5 de maio, intitulada Falta de recursos para serviços de inspeção sanitária animal motiva controvérsias em audiência, encaminhou carta ao senador Dário Berger (PMDB-SC) e à senadora Ana Amélia (PP-RS).

Conforme a Agência Senado, a audiência foi proposta pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que se revezou na direção dos trabalhos com a presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS).

Fiscalização pública de produtos de origem animal: Justiça Federal concede liminar em favor do MPF

Detalhes

Categoria: notícias

Criado: Terça, 03 Maio 2016 13:24

Afisa-PR

Fiscalização pública de produtos de origem animal: Justiça Federal concede liminar em favor do MPF

Justiça Federal reconhece que "é fato que os serviços de fiscalização sanitária agropecuária são relevantes, necessários em defesa da saúde pública, à segurança alimentar, respeito ao meio ambiente e demais repercussões sociais e econômicas que a situação envolve"

O Poder Judiciário, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal,  concedeu liminar parcial¹ em favor do  Ministério Público Federal (MPF). A liminar resulta do Inquérito Civil 1.16.000.002982/2012-09 instaurado pelo MPF.

A liminar discorre que o Poder Judiciário tem que atuar para fazer valer os princípios constitucionais da impessoalidade no trato com a coisa pública, de respeito ao concurso público como forma geral, ainda que não única, de vinculação do administrado com a Administração, bem como o da eficiência e legalidade. A Justiça Federal reconhece que "é fato que os serviços de fiscalização sanitária agropecuária são relevantes, necessários em defesa da saúde pública, à segurança alimentar, respeito ao meio ambiente e demais repercussões sociais e econômicas que a situação envolve".

Attachments:

Liminar_Processo-14166-95.2016.4.01.3400.pdf

[ ]

160 kB

OIE e seu Sexto Plano Estratégico (2016/2020)

Detalhes

Categoria: notícias

Criado: Quinta, 21 Abril 2016 15:11

Afisa-PR

OIE e seu Sexto Plano Estratégico (2016/2020)

As prioridades da OIE para proteger os animais e as pessoas contra os riscos à saúde global de forma mais eficaz, para promover o intercâmbio de informações e para fortalecer os serviços veterinários nacionais

Para proteger os animais e as pessoas contra os riscos à saúde global de forma mais eficaz, para promover o intercâmbio de informações e para fortalecer os serviços veterinários nacionais: estas são as prioridades escolhidas pela OIE - Organização Mundial de Saúde Animal, de agora até 2020, no âmbito do seu Sexto Plano Estratégico¹. Para uma compreensão mais clara dos componentes que lhe permitam alcançar estes objetivos, o OIE publicou um novo infográfico explicativo.