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Opinião da Direx: em plena crise pandêmica, governo quer estudo soroepidemiológico pela "área livre de aftosa"

Em plena crise pandêmica, o governo Ratinho Junior1 movimentará centenas de fiscais agropecuários em todo o estado para a realização de um estudo soroepidemiológico pela "área livre de aftosa sem vacinação"

 

NHF FMD Keep Out

Crédito imagem: Getty Images

 

O governo Ratinho Junior, em um momento em que a pandemia da covid-19 preocupa o seu próprio secretário da saúde que que apela para o isolamento da população nas próximas semanas, movimentará centenas de fiscais agropecuários para um estudo soroepidemiológico vinculado à febre aftosa que pretende fiscalizar 330 propriedades em todo o estado a fim de identificar e coletar sangue dos bovinos nelas existentes.    

Para a Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR), não é razoável que nesse momento se obrigue extensas "atividades de campo" como é o caso desse estudo. Nas próximas semanas, a curva da altamente contagiosa e mortal covid-19 se acentuará e as mortes podem dobrar em 20 dias sem medidas de contenção, circunstâncias que, obviamente, colocarão em risco a integridade e vida dos fiscais agropecuários do estado e dos agricultores que serão fiscalizados.  

 

 

  

Mesmo assim, os comissionados de confiança do governo Ratinho Junior envolvidos com a questão da febre aftosa ordenaram o início desse estudo para  amanhã (11) com término no próximo 12 de junho. Esses comissionados consideram esse estudo "decisivo" para que a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) conceda a condição de "área livre de febre aftosa sem vacinação".

Para esta associação de classe, o objetivo da "área livre de febre aftosa sem vacinação", uma questão com claro contorno politicista, já está comprometido pela pandemia da covid-19. Nos próximos meses ou anos (o cenário de subnotificação e de iminente epicentro mundial da covid-19 projeta distante o fim da pandemia), a fiscalização agropecuária não contará2 com condições normais de trabalho e isto, evidentemente, impactará o conseguir e o manter — especialmente, no médio e longo prazo — os avanços sanitários.  

 

O serviço é considerado essencial para obrigar a prestação de serviço

Conforme o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), Maurício Porto, na notícia Deputados rejeitam Destaques do PLP 39/2020, com relação ao congelamento salarial proposto pelo governo de 6 de maio de 2020, "o interesse do governo, parlamentares, da Frente Parlamentar da Agropecuária e entidades que representam os produtores, é na prestação do serviço". Os fiscais agropecuários, disse Porto, nunca deixaram ou se ausentaram das suas obrigações, inclusive em plena pandemia, trabalhando pelo setor produtivo, na linha de frente, em atividades essenciais, mas que "não houve sensibilidade" [com relação ao congelamento salarial em detrimento dos fiscais agropecuários imposto pelo governo e pelo Congresso] com a categoria.

Segundo a notícia da Anffa Sindical, "'A categoria está bastante decepcionada com isso, com esse desinteresse. E, nesse aspecto, já temos uma solicitação da contratação de 140 novos colegas, que também não foi autorizada. Há colegas dobrando turnos, ou em terceiros turnos de abates, pessoas em laboratório realizando análises de identificação de COVID-19, outros nos portos e aeroportos, portos de fronteiras, ou seja, expostos a isso tudo, em um segmento que é o sustentáculo do país, o agronegócio. Fica o nosso registro, da indignação da categoria, e insatisfação com o resultado da discussão e aprovação do PLP 39/2020'".

 

Paraná: crescente desvalorização e sub-remuneração perpetua a falta de fiscais agropecuários médicos veterinários

Para esta associação de classe, a obrigatoriedade da prestação de serviço é tentar preservar e valorizar os lucros do agronegócio visto que, do outro lado, além de estarem submetidos ao risco da covid-19, os fiscais agropecuários do estado são prejudicados pelo aprofundamento da desvalorização profissional e da injustiça salarial.

No seu último contracheque, o fiscal agropecuário do Paraná, cujos serviços que presta à população são considerados essenciais — constatou que o seu subsídio foi reduzido ainda mais — e sem reposição deste 2016, suas perdas salariais acumuladas passam de 20%. Mais esta redução é decorrente de dois ataques do governo Ratinho Junior:

 

a) pela destruição da sua Previdência pública, algo que lhe custará muito caro no futuro, levada a cabo pelo governo em turno sem diálogo e em uma única tarde pelos seus aliados políticos no legislativo e

b) como efeito secundário dessa destruição, pelo aumento da alíquota previdenciária (na verdade, um confisco salarial).

 

Pelos próximos 18 meses não haverá data-base3 (reposição das perdas inflacionárias) e, como agravante, dois institutos de desenvolvimento instituídos pela lei da carreira própria, a progressão e a promoção, foram "suspensos" não se sabe até quando por subalterno decreto do governo Ratinho Junior.

É mais do que evidente que a única "política" (e não há outra) do governo em turno visa aprofundar a desvalorização e injustiça salarial em prejuízo da categoria dos fiscais agropecuários do Paraná.

A sub-remuneração impede que o Paraná forme um quadro de fiscais agropecuários — principalmente, os com formação em medicina veterinária — adequado, qualificado, estável e permanente.

E foi justamente o patronato sindical, patrocinador da "área livre de febre aftosa sem vacinação", que contribuiu para agravar ainda mais a sub-remuneração que limita e prejudica a fiscalização agropecuária do estado quando, em 2016, atuou com sucesso sobre os integrantes da Assembleia Legislativa para que o subsídio do fiscal agropecuário do Paraná fosse "congelado" pelo então governo Richa.

 

_____________________

1 CRFB/1988, art. 37, § 6º:

 

As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

 

2 Há falta de fiscais agropecuários com formação em medicina veterinária. O concurso público que minimizaria a escassez de fiscais, prudentemente, foi suspenso. Certamente, nos próximos meses, não existirão os meios para manter uma adequada fiscalização do trânsito interestadual de animais e seus produtos derivados, um serviço imprescindível para manter a sanidade animal.

3 Revisão geral anual.

Modificado em 13-5-2020 em 06:57 

 

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15-4-2020 - The New York Times & Smithfield Foods Shuts U.S. Bacon, Ham Plants as Coronavirus Hits Meat Sector [Smithfield Foods Inc, the world's largest pork processor, said on Wednesday it would shutter two U.S. plants that process bacon and ham, after closing a separate hog slaughterhouse because of an outbreak of the coronavirus among employees. The latest shutdowns show the domino effect that can occur when the closure of a major slaughterhouse removes raw materials that are turned into food for consumers. (...)]

15-4-2020 - Grain & Profits above all: world's largest pork company propagates global pandemics [A few weeks ago, on March 24th, the top executives of China's WH Group held an earnings conference call. The world's biggest pig farming and processing company had made an astounding US$1.4 billion in profits the previous year, and the executives were eager to assure concerned Wall Street investors that the Covid-19 pandemic would not stop the money from flowing. "We are operating all our plants at 100% and we are producing as quickly as we can," said Ken Sullivan, the CEO of WH Group's US subsidiary, Smithfield Foods. "I think our employees, while some of them are afraid, I think they are grateful to have jobs and a pay check while so many in the US are afraid of losing their jobs or already have." (...)]

15-4-2020 - Reuters & Smithfield Foods shuts U.S. bacon, ham plants as coronavirus hits meat sector [Smithfield Foods Inc, the world’s largest pork processor, said on Wednesday it would shutter two U.S. plants that process bacon and ham, after closing a separate hog slaughterhouse because of an outbreak of the coronavirus among employees. (...)]

 

 

14-4-2020 - Today & Meat factories are shutting down across the country: Will there be a shortage of food? [Will the Smithfield Foods plant closure cause a nationwide pork shortage? (...) On Sunday, Smithfield Farms, one of the nation's largest pork producers, announced it was closing one of its meat processing plants in South Dakota. But it wasn't just any plant. This particular facility in Sioux Falls is responsible for 4-5% of all U.S. pork production (according to figures provided by the company). It will be closed for at least two weeks. The closure comes after at least 300 of the facility's 3,700 employees tested positive for the novel coronavirus. The Virginia-based company is owned by China's WH Group, which is the world's largest pork producer, supplying meat for brands like Smithfield and Nathan's Famous. "The closure of this facility, combined with a growing list of other protein plants that have shuttered across our industry, is pushing our country perilously close to the edge in terms of our meat supply. It is impossible to keep our grocery stores stocked if our plants are not running," Kenneth M. Sullivan, Smithfield's president and chief executive officer, said in a statement released Sunday. "These facility closures will also have severe, perhaps disastrous, repercussions for many in the supply chain, first and foremost our nation’s livestock farmers." (...)]

14-4-2020 - The Philadelphia Inquirer & Slaughterhouses that supply America's meat are starting to close because of coronavirus [On Sunday, one of America's largest pork slaughterhouses shut down after more than 200 workers tested positive for the coronavirus. A day later, a massive beef-processing plant in Colorado announced it's winding down operations. In Canada at least five meat plants have halted operations since the end of March. And most companies haven't said exactly when they'll reopen.To be clear: Nobody is saying North America is running out of meat yet. In fact, refrigerated inventories remain robust across the U.S. and most plants remain open. But the virus, which has now infected hundreds of meat-plant workers in the region, is spreading — and the prospect of prolonged shutdowns has the boss of Smithfield, the world's top pork producer, warning America is "perilously close" to a shortfall. What makes meat supplies especially vulnerable is the fact that they need to be refrigerated. And there's only so much fridge space, said Krista Foster, who teaches Supply Chain Management at the University of Notre Dame's Mendoza College of Business. "Once the existing inventory is used up, consumers can expect to see smaller quantities of pork products in stores due to processing plant closures." (...)]

 

 

13-4-2020 - Food & Water Watch & USDA and Industry Are Neglecting Frontline Food Safety Workers and It’s Going to Impact Our Meat Supply [Smithfield Foods should've closed Sioux Falls facility weeks ago. Over the weekend, Smithfield Foods announced that it will be closing its Sioux Falls, South Dakota pork processing facility indefinitely in light of the coronavirus pandemic. The Sioux Falls plant produced four to five percent of pork production in the U.S., but its focus was on export markets. In response, Tony Corbo, Sr. Government Affairs Representative for Food & Water Action issued the following statement: "Of course high numbers of meat plant workers are starting to test positive for COVID-19. USDA and food production companies like Smithfield have steadfastly refused to respond to the coronavirus pandemic. Their workers - the people who are critical to our food supply chain - have been left unprotected as frontline responders. "Social distancing is impossible in meatpacking plants. The plants are incubators for spreading COVID-19 and neither the plant owners nor the USDA has provided adequate personal protective equipment (PPE) for workers and inspectors to use while on the job. Workers and inspectors at these plants must be immediately tested for COVID-19 and then immediately provided PPE and hazardous duty pay. We must treat these people who are critical to ensuring the safety of our food supply like the frontline workers that they are. (...)]

 

 

13-4-2020 - Bloomberg & Slaughterhouses That Supply America's Meat Are Starting to Close [On Sunday, one of America’s largest pork slaughterhouses shut down after more than 200 workers tested positive for the coronavirus. A day later, a massive beef-processing plant in Colorado announced it’s winding down operations. In Canada at least five meat plants have halted operations since the end of March. And most companies haven’t said exactly when they'll reopen. To be clear: Nobody is saying North America is running out of meat yet. In fact, refrigerated inventories remain robust across the U.S. and most plants remain open. But the virus, which has now infected hundreds of meat-plant workers in the region, is spreading -- and the prospect of prolonged shutdowns has the boss of Smithfield, the world’s top pork producer, warning America is "perilously close" to a shortfall. (...)]

 

 

11-4-2020 - Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) & Opinião da Direx: em xeque-mate a "área livre de febre aftosa sem vacinação"!? [Apanhada no contrapé pela mortal pandemia de covid-19, há "futuro" para a "área livre de febre aftosa sem vacinação" do governo Ratinho Junior? Seus defensores insistirão (remando contra a maré) nela ou retomarão a política de vacinação?]

 

 

8-4-2020 - Food & Water Match & The COVID-19 Pandemic Shows Banning Factory Farms Is More Important Than Ever [When a crisis hits, Americans need a food system that's resilient enough to withstand the storm. Here's how banning factory farms can help make that happen. My great grandparents once owned the only grocery store in their tiny, western North Dakota town, where they sold ground beef and roasts from cattle they purchased and processed locally. The store stood for generations, until a Super Walmart opened up in Williston twenty miles away. Similar stories could be told all across rural America, where once thriving rural communities with diverse agricultural systems now struggle to survive, with the shuttering of the local grocery store the final death knell. Agribusiness giants claim that the current food system—characterized by industrial practices and rampant consolidation—is necessary to feed the world. But the coronavirus pandemic is disproving this narrative; major supermarkets are struggling to meet the demand for staples like meat and milk, not due to food shortages but rather the disruption of supply chains. As experts have long warned, the highly consolidated, industrial food system is in fact less resilient than the regional, diversified systems it replaced.  We need smaller, more diverse crop-and-livestock systems and regional food hubs—and a new bill in Congress, the Farm System Reform Act (FSRA), provides the roadmap forward. (...)]

 

 

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28-3-2020 - Brasil de Fato & Trabalhadores de frigorífico em SC relatam medo e desespero por conta do coronavírus [Nas maiores empresas de produção suína do país, funcionários convivem com transporte lotado e aglomerações. Os frigoríficos do Sul do país estão operando sem restrições durante a quarentena que tenta conter a pandemia do covid-19. O impacto sobre a vida e a saúde dos trabalhadores se tornou motivo de preocupação desde o começo da semana, quando imagens enviadas por trabalhadores da Aurora e da BR Foods (BRF), em Chapecó (SC), mostraram que as empresas não estão adotando medidas suficientes de prevenção. Santa Catarina começou 2020 com o melhor desempenho histórico em volume de exportação de carne suína e de frango, com um faturamento acima de US$ 3 bilhões. É um dos principais polos de produção de proteína animal do mundo. Mas a pujança econômica não se reflete nos cuidados com a saúde dos trabalhadores. Ao manter a produção com foco nos resultados econômicos, as empresas expõem os trabalhadores ao coronavírus, sem restringir o contato, aplicar medidas de segurança no transporte e evitar momentos de aglomeração. (...)] 

 

 

26-3-2020 - Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) & Opinião da Direx: párias do mundo? [Caso não seja debelada, a pandêmica covid-19 tem condições de aniquilar as exportações agrícolas]

 

 

23-3-2020 - Brasil de Fato & Frigoríficos descumprem normas e expõem milhares de trabalhadores ao coronavírus [Todos os dias, 5,5 mil trabalhadores se movimentam em torno do maior frigorífico brasileiro de abates de suínos, a unidade 1 do Frigorífico Aurora, localizada em Chapecó, principal cidade da região Oeste de Santa Catarina. Trabalhadores chegam em grandes grupos, oriundos dos bairros periféricos e de 20 pequenos municípios da região. São transportados por dezenas de ônibus, sempre lotados, sempre com pressa, de olho no relógio, nas metas e nos prazos. Nas linhas de abate, corte e embalagem de carnes, homens e mulheres seguem suas rotinas, suas vidas. É preciso garantir que os alimentos cheguem aos lares brasileiros e a diversos países ao redor do mundo. A rotina é extenuante e arriscada, envolve equipamentos de corte, materiais sensíveis, regras de segurança. Sempre foi assim, estão acostumados. Mas agora há um novo componente: o tic tac invisível de uma bomba relógio prestes a estourar. Aqui, do jeito que estão trabalhando, é impossível implantar protocolos de segurança que garantam a proteção contra o coronavírus. A pandemia já chegou a essa região. (...)] 

 

 

23-3-2020 - Brasil de Fato & Frigoríficos descumprem normas e expõem milhares de trabalhadores ao coronavírus, em Chapecó (SC) [Todos os dias, 5,5 mil trabalhadores se movimentam em torno do maior frigorífico brasileiro de abates de suínos, a unidade 1 do Frigorífico Aurora, localizada em Chapecó, principal cidade da região Oeste de Santa Catarina. A pandemia já chegou a essa região. Mas pouco está sendo feito pelas indústrias. A pandemia dissemina medo e angústia entre os trabalhadores, que imploram pela redução do ritmo e por medidas de proteção. Sob o risco de contaminação generalizada, os trabalhadores acusam a empresa de se preocupar apenas em manter a produção. Todos os dias, 5,5 mil trabalhadores se movimentam em torno do maior frigorífico brasileiro de abates de suínos, a unidade 1 do Frigorífico Aurora, localizada em Chapecó, principal cidade da região Oeste de Santa Catarina. A pandemia já chegou a essa região. Mas pouco está sendo feito pelas indústrias. A pandemia dissemina medo e angústia entre os trabalhadores, que imploram pela redução do ritmo e por medidas de proteção. Sob o risco de contaminação generalizada, os trabalhadores acusam a empresa de se preocupar apenas em manter a produção]

 

 

22-3-2020 - Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) & Opinião da Direx: exige-se o cumprimento do art. 1º do Decreto 4.320/2020! [Caso contrário, conclamamos que o coletivo de fiscais agropecuários promova imediata greve branca total (braços cruzados) na defesa agropecuária do Paraná contra a notoriamente politicista "área livre de febre aftosa sem vacinação"]

 

 

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21-3-2020 - Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) & Opinião da Direx: infelizmente, parece que teremos "heróis" na fiscalização agropecuária do Paraná [Trata-se de um governo (sic) que impõe risco de morte por decreto e que acredita que os supostos "dividendos políticos" advindos da "área livre" são "mais importantes" que a preservação da vida do fiscal agropecuário do estado]

 

 

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19-3-2020 - Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro) & Secretaria da Agricultura expõe produtores rurais e servidores ao coronavírus [(...) Segundo o presidente da Afagro, Pablo Fagundes Ataide, que participou da reunião com o secretário da Agricultura Covatti Filho, a orientação do titular da pasta é que os servidores façam regime de revezamento e tomem os devidos cuidados com higiene. Contudo, no interior há inspetorias com somente um ou dois servidores. Por este motivo, tal medida não é eficiente pois os produtores que se dirigem às inspetorias para comprovar a vacinação do rebanho ficarão ainda mais tempo aguardando atendimento. “É um contrassenso manter uma campanha de vacinação que promove a aglomeração de produtores nas agropecuárias, nas inspetorias e nos sindicatos rurais. Neste momento, é contribuir para agravar a situação de calamidade”, descreve Ataide. “É lamentável perceber a falta de preocupação com a saúde pública”, acrescenta a vice-presidente da Afagro, Beatriz Scalzili. (...)]

  

 

18-3-2020 - Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro-RS) & Coronavírus: Afagro denuncia aglomeração de pessoas nas inspetorias [(...) Ao longo de toda a terça-feira (17/3), a diretoria da Afagro buscou, sem sucesso, informações sobre medidas preventivas junto ao gabinete do secretário Covatti Filho e também junto às chefias. Isto porque a entidade recebeu muitas informações, vindas do interior, sobre a concentração de pessoas nas inspetorias. Conforme divulgado pela imprensa nesta quarta-feira (18/3), o titular da pasta garantiu que o coronavírus não afetará a campanha da vacinação contra a febre aftosa. Tal declaração demonstra que a preocupação primeira é atender aos interesses econômicos do Estado. Até o momento, os servidores da Secretaria da Agricultura apenas receberam a orientação de fazer a distribuição de fichas (senhas) para evitar aglomerações nas inspetorias de defesa agropecuária, porém seguem trabalhando normalmente. Contudo, a tendência é que os produtores se desloquem até as inspetorias para saber o que está ocorrendo. Agrava a situação a ausência de produtos de higiene e limpeza. Muitos municípios não têm sequer sabonete para que os servidores possam higienizar corretamente as mãos, tampouco álcool gel. Neste momento, para evitar a circulação e reduzir a circulação de pessoas, tanto nas inspetorias quanto nas agropecuárias, onde a vacina é comercializada, a medida mais urgente e prudente é suspender, por pelo menos 15 dias, a campanha de vacinação. (...)]

 

 

17-3-2020 - SindSaúde Paraná & O Paraná não está preparado para a pandemia do Coronavírus [O Paraná não está pronto para enfrentar a pandemia do Coronavírus Covid-19. Para proteger a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores da Saúde pública paranaense e a população, o SindSaúde-PR protocolou um ofício direcionado ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Alberto Gebrim Preto, exigindo medidas emergenciais. O documento pode ser conferido aqui. Estrutura laboratorial e de insumos é insuficiente No Paraná, não será possível identificar com números mais preciso a quantidade de pessoas infectadas com a doença, uma vez que o testes só serão realizados em casos considerados gravíssimos. "As diretrizes para enfrentamento no Paraná vão na contramão de outros locais onde o impacto da pandemia está sendo controlado. A medida tornará praticamente impossível o mapeamento epidemiológico e a rápida contenção, além de se transformar em subnotificação de um lado e inflar os dados de letalidade de outro", afirma a coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (SindSaúde-PR), Olga Estefania]