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O agrotóxico clorotalonil no Paraná

Devido sua nocividade à saúde das pessoas, aos animais e ao meio ambiente, a União Europeia (UE) proibiu o agrotóxico clorotalonil1 em seus domínios; não obstante, em detrimento da saúde da população, o governo Ratinho Junior mantém 38 cadastros que autorizam o comércio e uso de 38 marcas comerciais de agrotóxicos  que contém em suas formulações ingrediente ativo clorotalonil

 

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Crédito imagem: SWI | (© Keystone / Christian Beutler)

 

No final de março de 2019, a Directorate-General for Health and Food Safety (DG Sante) da Comissão Europeia, responsável pela saúde e segurança alimentar na União Europeia (UE), decidiu pela não renovação do registro do agrotóxico fungicida clorotalonil1. Em consequência, no final de abril do ano passado, a UE proibiu o agrotóxico clorotalonil em seus domínios e que eventual "prazo de tolerância" não pode ultrapassar o próximo dia 20 de maio.

Essa proibição ocorre, entre outros problemas, devido à "preocupação grave em relação à contaminação das águas subterrâneas por metabólitos do clorotalonil", pois para o agrotóxico clorotalonil, em todos os "cenários pertinentes para todas as utilizações propostas", prevê-se que seus "metabolitos R417888, R419492, R471811, SYN507900, M3, M11, M2, M7 e M10 ocorram acima do valor paramétrico de 0,1 μg/l". Desta forma, "não é possível estabelecer atualmente que a presença de metabolitos do clorotalonil nas águas subterrâneas não terá efeitos inaceitáveis nessas águas nem efeitos nocivos na saúde humana".

Além da grave preocupação com relação à contaminação das águas subterrâneas pelos metabólitos do agrotóxico clorotalonil, segundo a DG Sante, não se "pôde excluir uma preocupação relativa à genotoxicidade dos resíduos" do agrotóxico clorotalonil aos quais os consumidores serão expostos e identificou um risco elevado para os anfíbios e peixes "para todas as utilizações avaliadas".

Além disso, no âmbito do processo para concessão de registro para o agrotóxico clorotalonil, "várias áreas da avaliação dos riscos não puderam ser concluídas devido à insuficiência de dados", em especial, "a avaliação do risco para os consumidores decorrente da exposição por via alimentar não pôde ser finalizada devido à falta de dados que confirmem a definição do resíduo em vegetais e a avaliação da exposição dos animais, incluindo a avaliação toxicológica de um metabolito" do derivado do clorotalonil.

Adicionalmente, o agrotóxico clorotalonil é "classificado como cancerígeno da categoria 2", em conformidade com o Regulamento (CE) 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, enquanto nas conclusões da Comissão Europeia é indicado que este agrotóxico "deve ser classificado como cancerígeno da categoria 1B".

Para as utilizações representativas consideradas, "os níveis dos resíduos referidos" na regulamentação europeia, "não puderam ser confirmados para os produtos vegetais e animais devido à falta de dados sobre a magnitude e toxicidade dos metabolitos incluídos na definição do resíduo para a avaliação dos riscos". Por conseguinte, não foi "satisfeito o requisito estabelecido" na regulamentação europeia. 

A Comissão Europeia, à época da sua revisão, convidou os fabricantes do agrotóxico clorotalonil para que apresentassem "os seus comentários" sobre suas conclusões. Os fabricantes encaminharam suas considerações, as quais foram "objeto de uma análise atenta", todavia, "apesar dos argumentos apresentados" pelos fabricantes, "não foi possível dissipar as preocupações relativas" ao agrotóxico clorotalonil.

 

Agrotóxico clorotalonil: um velho conhecido

Segundo a notícia EU bans UK's most-used pesticide over health and environment fears (por Damian Carrington) do The Guardian de 29 de março de 2019, desde 1964 o agrotóxico clorotalonil é usado em todo o mundo1. A proibição da UE foi considerada "excessivamente preventiva" por parte dos agriculturores europeus. Porém, os Estados-membros da UE votaram pela sua proibição depois que uma revisão da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, sigla em inglês) "não conseguiu excluir a possibilidade de que metabólitos" do agrotóxico clorotalonil causassem "danos ao DNA" das pessoas. Segundo o The Guardian, a revisão da EFSA também definiu que o agrotóxico clorotalonil mostrou "um alto risco para anfíbios e peixes para todos os seus representativos usos".

Adicionalmente, recentes pesquisas "identificaram que o agrotóxico clorotalonil e outros fungicidas" constituem um forte fator associado ao "acentuado declínio das abelhas". Uma porta-voz da Comissão Europeia disse que o banimento do clorotalonil foi "baseado na avaliação científica da EFSA, que concluiu que os critérios de aprovação não parecem que são satisfeitos por uma ampla gama de motivos" e que "grandes preocupações são levantadas em relação à contaminação das águas subterrâneas pelos metabólitos" desse agrotóxico.

 

 

 

 

Água potável de pelo menos um terço dos cantões da Suíça está contaminada pelo clorotalonil

Segundo a notícia Banned pesticide found in Swiss drinking water do SWI de 6 de fevereiro de 2020, os agricultores suíços usaram 2.025 toneladas de agrotóxicos em 2017. Destes, 2%, ou 45 toneladas, continham em suas formulações comerciais o ingrediente ativo clorotalonil. Em decorrência, a água potável em "pelo menos um terço dos 26 cantões da Suíça, principalmente na parte central do país, contém níveis" de resíduos "acima do recomendado" para o agrotóxico clorotalonil. 

 

 

Segundo a SWI, o Escritório Federal do Meio Ambiente (FOEN, sigla em inglês) da Suíça, informou que "os resíduos de agrotóxico clorotalonil na água potável excederam os níveis aprovados por um fator de dez 'em determinados locais'". O FOEN tinha estabelecido um "limite máximo" para os metabólitos do agrotóxico clorotalonil na água potável de 0,1 microgramas por litro. 

Ainda, segundo a SWI, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o agrotóxico clorotalonil "é especialmente tóxico para peixes e invertebrados aquáticos" e que a "exposição a ele pode causar danos nos rins e no estômago, incluindo tumores em animais de laboratório".

 

Governo Ratinho Junior mantém cadastros que liberam o comércio e uso de 38 agrotóxicos à base de clorotalonil

Não obstante, os europeus terem descoberto que os metabólitos do agrotóxico clorotalonil, em todos os cenários de utilização, poluem as águas subterrâneas; que há preocupação relativa à genotoxidade de seus resíduos para a população; do seu risco ambiental elevado para os anfíbios e para os peixes; que este agrotóxico é  classificado pelos regulamentos da UE como cancerígeno; que há falta de dados sobre a magnitude e toxicidade dos metabólicos incluídos na definição do resíduo para avaliação dos riscos e sua toxicidade para as abelhas, o governo de Ratinho Junior, com base na Lista de agrotóxicos aptos para comércio e uso no Paraná de 6 de março de 2020, mantém cadastros que liberam o comércio e uso de 38 marcas comerciais de agrotóxicos com formulações que contém o princípio ativo clorotalonil, a saber: Absoluto SC, Absoluto 500 SC, Aderis, Bravonil 500, Bravonil 720, Bravonil Ultrex, Brisa WG, Cerconil, Cerconil P, Cleaner Xtra, Clenil Xtra, Cuprodil WG, Dacobre WP, Daconil BR, Daconil WG, Daconil 500, Dacostar 500, Echo, Echo WG, Fezan Gold, Forum Plus, Funginil, Glider 720 SC, Ichiban, Isatalonil, Isatalonil 500 SC, Nillus, Pilarich, Prevenil, Revus Opti, Ridomil Gold Bravo, Safenith, Tiofanil, Totalit, Vincitore WG, Vindra 425 SC, Wiper Xtra e Zetanil.

 

 

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1 Com monografia C18 autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para as culturas de abóbora, abobrinha, alface, amendoim, arroz, aveia, banana, batata, berinjela, café, cebola, cenoura, centeio, cevada, chuchu, citros, feijão, maçã, mamão, melancia, melão, milho, pepino, pimentão, repolho, soja, tomate, trigo, triticale, uva entre outras.

 

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23-4-2020 - Agência Publica & Governadores renovam isenção de R$ 6 bi para agrotóxicos em meio à crise [Mesmo com falta de verbas para combater Coronavírus, secretários estaduais renovaram benefício bilionário no comércio de agrotóxicos; MT, SP e RS deixam de arrecadar 3 bi por ano. (...) Em meio a uma pandemia que gera demandas econômicas urgentes para os cofres públicos, governadores de todo o país decidiram prorrogar uma isenção fiscal que beneficia a venda de agrotóxicos. O acordo permite a desoneração de 30% a 60% do ICMS nas comercializações interestaduais de pesticidas e outros insumos agropecuários, o que significa que os governos estaduais deixam de arrecadar – e as empresas deixaram de pagar – mais de R$ 6,2 bilhões por ano, de acordo com estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Com esse valor, os estados poderiam comprar mais de 90 mil respiradores mecânicos, no valor de US$ 13 mil cada, como os que o Ministério da Saúde comprou no começo do mês. Ou, caso decidissem investir em testes rápidos, poderiam adquirir mais de 82 milhões de testes, no valor de R$ 75 cada. A decisão de prorrogar o benefício até o final de 2020 foi publicada na edição de ontem (23 de abril) do Diário Oficial da União. Para ser renovada, a medida precisava ser aprovada por unanimidade entre todos os secretários de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal, o que ocorreu. A isenção é regulada por um convênio construído dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). (...)]

 

 

5-4-2020 - Bob Fernandes & Agro & Tóxico - Agroexportação: O Brasil perde R$ bilhões [Brasil abriu mão de sua soberania e de bilhões para incentivar o modelo agroexportador]

 

  

3-4-2020 – Rede Brasil Atual & Anvisa tentou mudar decisão sobre agrotóxico altamente venenoso [Na surdina, em meio à crise da covid-19, agência queria mudar resolução que proíbe o paraquate no Brasil em setembro. Produto é extremamente tóxico. Em meio à crise causada pela covid-19, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretendia fazer mudanças na resolução que estabelece cronograma de proibição do agrotóxico paraquate. Usado em diversas lavouras, especialmente na soja, pelo baixo custo, é classificado como extremamente tóxico à saúde humana. Ataca de maneira grave todos os tecidos do organismo. A intoxicação pode se dar por inalação ou ingestão. Para se ter ideia da periculosidade, a ingestão acidental de uma quantidade equivalente a uma colher de café é fatal. Provoca ainda mutações genéticas e degeneração no sistema nervoso central. Proibido em vários países, na União Europeia inclusive, deverá ser proibido no Brasil em 22 de setembro. Por meio da Resolução 177, de 21 de setembro de 2017, a Anvisa deu três anos de prazo para a liquidação dos estoques do veneno no país. No entanto, em tempo de liberação geral desses produtos no país – mais de 600 desde janeiro de 2019, muitos deles altamente tóxicos e proibidos em outros países – houve a tentativa de alterações nessa resolução, muito provavelmente para estender o prazo para as vendas de paraquate no país. De acordo com o Ministério Público Federal em Dourados (MS), a Anvisa havia marcado reunião deliberativa com esse objetivo para o último dia 31. E sem divulgar previamente a minuta da proposta de alteração no site da agência, como é costume – o que para o MPF constitui ilegalidade. (...)]

2-4-2020 - Ministério Público Federal (MPF) & MPF impede deliberação da Anvisa sobre agrotóxico letal, sem fundamentos científicos, durante a pandemia da covid-19 [Ação do MPF impediu mudança de norma que proíbe o produto Paraquate no país. "Um pequeno gole de Paraquate pode matar, o Paraquate pode causar Mal de Parkinson e mutações genéticas. Evite ao máximo o contato com o produto". O agrotóxico Paraquate é utilizado na secagem do pé de soja, o que facilita a colheita. Ele é tão perigoso que, junto com o produto, há um termo que o comprador assina, em que assume os riscos do uso. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agendou a proibição do Paraquate em todo o país para 22 de setembro deste ano. Estarão proibidas a produção, a importação, a comercialização e a utilização de produtos técnicos e formulados à base do ingrediente ativo Paraquate. No entanto, a Anvisa tentou mudar a própria Resolução RDC n. 177/2017, que proibiu o Paraquate, e marcou reunião deliberativa para essa quarta-feira (31), com este objetivo. A minuta da proposta sequer foi divulgada no site da Anvisa, como é costume. A Procuradoria da República em Dourados (MS) acusou ilegalidade na tentativa, que só poderia ser realizada com a apresentação de "novas evidências científicas que excluam o potencial mutagênico do Paraquate em células germinativas", o que deveria ser comprovado com a apresentação de “estudos de mutagenicidade e estudos de biomonitoramento." (...)]

1-4-2020 - Consultor Jurídico (Conjur) & Lewandowski suspende portaria que permitia registro automático de agrotóxicos [(...) Portaria problemática - Dentre outros pontos, a portaria estabelece prazos para aprovação de agrotóxicos e fertilizantes. Caso o prazo estabelecido seja ultrapassado, haveria a aprovação tácita. O prazo para a manifestação da autoridade sobre o registro de fertilizantes é de 180 dias. Para aprovação automática de agrotóxicos e afins, o prazo é de 60 dias. Lewandowski já havia sinalizado seu entendimento contra a portaria. Em seu voto, citou pesquisas científicas recentes com conclusões "absolutamente alarmantes": "todos os casos notificados no Ministério da Saúde, entre os anos de 2007 a 2014, somados, contabilizaram mais de 25 mil intoxicações por defensivos agrícolas, o que representa uma média de 3.215 por ano ou oito intoxicações diárias", apontou. Na decisão desta quarta, o ministro diz que "situações excepcionais exigem soluções excepcionais". "Placitar uma liberação indiscriminada, tal como se pretende por meio da portaria impugnada, a meu ver, contribuiria para aumentar ainda mais o caos que se instaurou em nosso sistema público de saúde, já altamente sobrecarregado com a pandemia que grassa sem controle." Clique aqui para ler o voto de Lewandowski Clique aqui para ler a decisão ADPF 656]

1-4-2020 - Sputnik & Autorização automática para uso de agrotóxicos é 'sabotagem da saúde pública', diz especialista [O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu nesta quarta-feira uma portaria do Ministério da Agricultura que previa a liberação tácita do uso de agrotóxicos antes de serem feitos estudos técnicos sobre os riscos à saúde. Lewandowski declarou que "não é possível admitir-se a liberação tácita de agrotóxicos e produtos químicos sem uma análise aprofundada, de cada caso, por parte das autoridades de vigilância ambiental e sanitária". "Placitar uma liberação indiscriminada, tal como se pretende por meio da portaria impugnada, a meu ver, contribuiria para aumentar ainda mais o caos que se instaurou em nosso sistema público de saúde, já altamente sobrecarregado com a pandemia que grassa sem controle", disse o ministro. O ambientalista e diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, em entrevista à Sputnik Brasil, disse que o enfraquecimento no controle de novos agrotóxicos e fertilizantes se deve a uma "lógica de mercado muito cruel e perversa" para poder baixar os preços desses produtos. (...)]

29-2-2020 - Happy DIY Home & Ultimate Guide to Growing Potatoes in Containers [Growing potatoes in containers is a great idea if you are short on space. Not only is this an easy process, it is also one of the most rewarding. Even the smallest container will yield a pleasing crop of potatoes. Growing potatoes in containers is ideal for container gardens. Their lush green foliage is a perfect partner for more showier ornamental plants. It is also a great way to make the most of an empty corner of your balcony or patio. Easier than growing tubers in the ground, growing potatoes in containers requires little digging or manual effort. You also don't need perfect soil to enjoy fresh, home grown tubers. This process will also help to protect tubers from soil-borne diseases and pests such as scab and eelworm. (...)]

1-4-2019 - Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) & UE: Estados-membros proíbem o mundialmente popular agrotóxico clorotalonil [Em breve, os agrotóxicos à base de clorotalonil serão banidos dos domínios da União Europeia (UE), depois que reguladores governamentais relataram preocupações com a saúde humana e com o meio ambiente - EU: Member States prohibited the world-wide agrotoxic Chlorotalonil & Chlorotalonil-based pesticides will soon be banned from the European Union (EU) areas, after government regulators have reported concerns about human health and the environment]

 

 

29-3-2019 - The Guardian & EU bans UK's most-used pesticide over health and environment fears [Officials say chlorothalonil poses high risk to wildlife and may potentially harm humans]

26-3-2019 - The Guardian & Widespread losses of pollinating insects revealed across Britain [Wild bees and hoverflies lost from a quarter of the places they were found in 1980, study shows]

9-11-2018 - Associação dos Fiscais da Defesa Agropecuária do Estado do Paraná (Afisa-PR) & O relatório da ONU contra os agrotóxicos não pode ser esquecido ["Usar mais agrotóxicos não tem nada a ver com a eliminação da fome. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), somos capazes de alimentar 9 bilhões de pessoas hoje. A produção está definitivamente aumentando, mas o problema é a pobreza, a desigualdade e a distribuição [de alimentos]". — Hilal Elver, relatora especial da ONU sobre o direito à alimentação & The UN report against pesticides can't be forgotten & "Using more pesticides has nothing to do with the elimination of hunger. According to the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO), we're able to feed 9 billion people today. The production is definitely increasing, but the problem is poverty, inequality and distribution [of food]". — Hilal Elver, UN Special rapporteur on the right to food]

 

 

29-12-2017 - The Guardian & Alarming link between fungicides and bee declines revealed [Fungicides are found to be the strongest factor linked to steep bumblebee declines, surprising scientists and adding to the threats to vital pollinators]

7-3-2017 - The Guardian & UN experts denounce 'myth' pesticides are necessary to feed the world [Report warns of catastrophic consequences and blames manufacturers for 'systematic denial of harms' and 'unethical marketing tactics'.The idea that pesticides are essential to feed a fast-growing global population is a myth, according to UN food and pollution experts. A new report, being presented to the UN human rights council on Wednesday, is severely critical of the global corporations that manufacture pesticides, accusing them of the “systematic denial of harms”, “aggressive, unethical marketing tactics” and heavy lobbying of governments which has “obstructed reforms and paralysed global pesticide restrictions."]